Buscando a valorização e promoção da
diversidade cultural, além da preservação das manifestações das culturas
populares e de identidade, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
(Secult/BA), através do Fundo de Cultura e com a administração do Centro de
Culturas Populares e Identitárias promove dois editais para projetos a serem
executados no ano de 2013. As seleções irão apoiar, com um total de um 1,7
milhão de reais, propostas culturais de pequeno, médio e grande porte,
protagonizadas por mestres, grupos e instituições pertencentes às culturas
populares tradicionais e projetos relacionados a culturas de identidade como
afrobrasileiras, ciganas, indígenas, LGBT, sertaneja, de gênero e etárias.
Para o ano de 2013, a Secretaria de
Cultura do Estado lança um edital para a área de culturas identitárias, e outro
para as culturas populares. Desta forma, a Secult busca contemplar todas as
propostas dos segmentos, permitindo mais liberdade de proposição e maior
diversificação dos perfis dos projetos realizados. Para as culturas populares
serão direcionados R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinados ao apoio de
projetos em até 35 mil reais. Já para as culturas identitárias foram destinados
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), distribuídos em apoios de até R$
50.000,00.
Este ano, a lista de documentos
obrigatórios foi retirada no ato da inscrição dos editais do CCPI, no entanto
os editais trazem informações sobre documentação recomendada e documentação
obrigatória para a assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC). Os dois
editais encontram-se disponíveis no site da Secult/BA (http://www.cultura.ba.gov.br/).
Inscrições - As inscrições estão
abertas até o dia 17 de janeiro, e poderão se inscrever qualquer pessoa física
maior de 18 anos, ou pessoa jurídica que tenha como objeto o exercício de
atividades culturais, que seja residente no estado da Bahia há pelo menos três
anos. As inscrições podem ser feitas através dos correios ou pela internet.
Para se inscrever através dos correios é necessário enviar a proposta via
Sedex, PAC ou carta registrada em envelope lacrado e identificado com o número
e nome do edital ao qual o projeto se refere.
O envelope deve conter uma via
impressa do formulário de apresentação de proposta e orçamento físico
financeiro, além do arquivo gravado em CD. Os projetos deverão ser enviados
para o endereço Rua Chile, 22, Caixa Postal 2517, CEP 40.020-970, Salvador –
BA. As inscrições pela internet podem ser feitas no endereço http://www.cultura.ba.gov.br/fomento/.
Editais - Estes editais integram 20
concursos setoriais lançados em conjunto pela Secult/BA, além das inscrições de
Demanda Espontânea para o ano de 2013, através de suas unidades,
superintendências e entidades vinculadas – além do CCPI, a Fundação Cultural do
Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio
Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Com recursos financeiros do Fundo de
Cultura da Bahia (FCBA), são R$ 27,8 milhões disponibilizados para apoiar
projetos das diversas áreas da Cultura em todo o estado, englobando, também, as
linguagens artísticas, patrimônio, arquitetura e urbanismo, museus, editoras,
cultura digital, negócios estratégicos, formação e qualificação, territórios
culturais e economia criativa.
Criado em 2005, o FCBA tem o objetivo
de incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas com menor
apelo comercial. O surgimento dos editais setoriais e temáticos e a
simplificação na exigência dos documentos são mudanças trazidas este ano e que
buscam diversificar os tipos de projetos apoiados em cada segmento, além de
facilitar a apresentação de propostas. Deste modo, os editais do Fundo de
Cultura permanecem como um dos principais mecanismos de fomento à Cultura da
Bahia.