A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) tem atuado frequentemente no combate a poluição sonora em Feira de Santana. O volume excessivo do som proveniente de casas de shows, bares, igrejas e residências são as principais queixas feitas pela comunidade através do Disk Verde, serviço oferecido pelo órgão.
De janeiro a setembro foram registradas 960 ocorrências referentes à poluição sonora. Somente neste último mês, a Semmam contabilizou 96 denúncias. Conforme o chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental da Semmam, Moacir Lima dos Santos, os trabalhos de fiscalização são realizados em parceria com o Serviço de Atendimento de Transportes e Trânsito (Servtran).
Ele informa que o volume do som permitido em automóveis é de 70 decibéis, durante o dia; e 60 decibéis durante a noite. “Se for constato a desobediência à lei, o cidadão poderá receber uma multa, ter o veículo apreendido e posteriormente ser encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos”, diz Moacir dos Santos.
Conforme o chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental da Semmam, a poluição sonora causada por residências é outro grande problema. “Também se for verificada a irregularidade, o proprietário do imóvel será notificado e caso o problema continue será emitida uma multa com valor acima de R$ 1.500”, pontua.