Com o objetivo de promover o reconhecimento e a valorização
da diversidade cultural no município, está sendo criado o Sistema Municipal de
Cultura, através do Projeto de Lei nº 60/2013, de autoria do Poder
Executivo, aprovado pela Câmara
Municipal e que será sancionado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho nos
próximos dias.
O Sistema Municipal de Cultura será constituído por membros
do Conselho Municipal de Política Cultural, composto pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Lazer; Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa e demais órgãos
ligados.
A iniciativa prevê a
cooperação entre os agentes públicos e privados atuantes na área de
cultura, interatividade dos agentes
culturais, cultura como política
transversal e qualificadora do desenvolvimento, democratização dos processos
decisórios e do acesso ao fomento, aos bens e serviços culturais, integração e
interação das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.
Outros aspectos são territorialização, descentralização e
participação como estratégias de gestão; cultura como direito e valor
simbólico, econômico e de cidadania,
liberdade de criação e expressão como elementos indissociáveis do
desenvolvimento cultural. As informações são da Secom.
O Sistema Municipal de Cultura será constituído por membros
do Conselho Municipal de Política Cultural, composto pela Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Lazer; Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa
e demais órgãos ligados.
Texto SECOM