Para garantir seus direitos autorais de músicas no Brasil, primeiramente, você deve registra-las na Biblioteca Nacional. Será cobrada uma taxa para cada pasta com a(s) letra(s) e/ou partitura(s). Vale ressaltar que não existe uma quantidade específica de páginas e a pasta contará com apenas um título. Ou seja, se você quiser registrar várias músicas ao mesmo tempo, pagando uma só taxa, será visto como pacote contendo várias músicas.
Esse primeira parte do processo não é preciso que você tenha vínculo com nenhum órgão relacionado ao assunto, entretanto, para receber por seus direitos, de forma rápida, é necessário que você esteja ligado a alguma destas associações cadastradas no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad. São várias associações espalhadas pelo país, algumas cobram no ato do registro e quando sua música for executada, outras só cobram uma porcentagem da arrecadação.